Diante dos efeitos da crise econômica brasileira que afeta
com maior contundência os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos,
a Prefeita Rosinha Garotinho pediu audiência nesta quinta-feira (26), à
Presidente Dilma Roussef, para que prefeitos dos municípios da Ompetro
(Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos) possam
apresentar o quadro crítico que se encontram as Prefeituras com as quedas nos
repasses do governo federal e estadual e, também, solicitar da Presidente adoção
de medidas, como propostas a revisão dos repasses da Participação Especial que
apresenta queda de até 50%, inviabilizando as prefeituras.
Na condição de presidente da Ompetro, Rosinha pediu audiência
em Brasília durante reunião com os prefeitos no seu Gabinete e, na mesma
ocasião, foi realizada a eleição da nova presidência da entidade, que a partir
de 25 de março será presidida pelo Prefeito de Macaé, Aluizio Junior, com
gestão até março de 2017. A prefeita Rosinha que já presidiu a entidade por duas
vezes, optou por não concorrer, mas foi eleita vice-presidente. O objetivo dos
prefeitos é que as medidas possam minimizar os impactos da crise nas contas das
Prefeituras, de forma que a população não seja prejudicada com a
descontinuidade dos serviços essenciais.
A prefeita ressaltou que as prefeituras têm “cortado na
carne”, adotando medidas duras, mas responsáveis, inclusive, com demissões,
cortes nos contratos e nos convênios, redução de salários dos gestores com
cargos de confiança e redução nas gratificações. E acrescenta que, devido à
redução dos royalties e nos repasses das demais receitas do âmbito do governo
do Estado e do Governo Federal, a situação tem ficado bastante difícil.
É preciso que os governos do Estado e o Federal apoiem estes municípios
que atraem milhares de pessoas de diversos estados do Brasil, fazendo crescer
suas demandas, sejam por programas de assistência social, saúde, educação,
habitação e infraestrutura - destacou Rosinha, que relatou a situação difícil
que passam os prefeitos da região produtora de petróleo.
E continuou: “Estamos fazendo todos os cortes possíveis, mas
precisamos governar com responsabilidade. Não podemos garantir que a população
não será afetada. Vamos viver um ano de crise no Brasil que a população nunca
viveu”, declarou a Prefeita Rosinha que, nesta quinta-feira, recebeu repasse da
Participação Especial de pouco mais de R$ 36 milhões, quando a expectativa era
de receber, pelo menos, R$ 40 milhões.
Para o Prefeito Aluizio Junior, de Macaé, “é importante que
cada cidadão entenda esse momento. O Brasil hoje é chamado para a reflexão,
porque os prefeitos vivem uma situação difícil, que não foi criada por eles,
mas pela crise financeira mundial, que demorou um pouco a chegar ao Brasil e
que agora atinge a todos nós”, analisou o prefeito, ressaltando que seu
município também está sofrendo cortes. Ele assume a Ompetro em 25 de março.
Participaram também do encontro os Prefeitos de Rio das
Ostras, Alcebíades Sabino; de Carapebus, Amaro Fernandes; de Casimiro de Abreu,
Antônio Marcos; de Quissamã, Otavio Carneiro;
e o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Welington
Abreu e, ainda, secretários de outros municípios sem direito ao voto na
entidade.
Fonte:http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=30005