Procuradoria pode impedir candidatura de envolvidos em suposto desvio de verba

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está investigando um suposto desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda eleitoral da coligação do PMDB.  Segundo a assessoria do TRE, a equipe de fiscalização está em fase de conclusão do processo referente à operação realizada na sexta-feira (8). Ainda segundo a assessoria, o processo será encaminhado nos próximos dias à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). “Caso entenda que existem indícios suficientes, poderá propor cassação do registro de candidatura ou do diploma (se for julgado após diplomação, poderá perder o mandato)”.

Cassar o registro de um candidato impede que ele continue como candidato, ou seja, tente se eleger, enquanto cassar o diploma impede que ele assuma o cargo para qual foi eleito. A diplomação é uma solenidade onde o cargo é entregue oficialmente ao candidato. “A Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE tem poder para fazer cessar imediatamente qualquer irregularidade. Trata-se de medida cautelar, com base no poder de polícia”, completou a nota da assessoria. O Ministério Público Eleitoral informou que só pode ser posicionar quando o processo for de fato enviado ao procurador, o que deve acontecer na próxima terça-feira (12), já que nesta segunda é Dia do Advogado, portanto recesso no judiciário.

Segundo o TRE, a gráfica Hight Level Signs mantém contratos com a prefeitura e o governo doestado, com indícios de fraude, “especialmente com “Pedro Paulo Teixeira (PMDB)”. Pedro Paulo é ex-chefe da Casa Civil, um dos cargos mais importantes da Prefeitura do Rio. Assim como o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB), é tido como um dos homens de confiança do prefeito Eduardo Paes. Antes da campanha para governador começar, no começo de 2014, Paes já pensava na campanha eleitoral para a prefeitura do Rio em 2016, e declarou que “seu candidato” era Pedro Paulo.

Já Bethlem, envolvido no escândalo de desvio de verbas revelado pela sua ex-mulher, ganhou a alcunha de “xerife do Rio” e deve boa parte do seu sucesso político a sua aliança com Paes. Já no seu primeiro ano de mandato como vereador, em 2009, Paes nomeou Bethlem secretário de Ordem Pública. Ele promoveu um “choque de ordem” na Zona Sul da cidade, organizando estacionamentos bares, além de lidar com os ambulantes do local. Agora, Bethlem teve seus bens bloqueados pela Justiça, enfrenta um processo de perda do mandato na Câmara dos Deputados, retirou sua candidatura à deputado federal e não tem mais o apoio de Paes, que anunciou uma auditoria na prefeitura para investigar as ações dele durante suas três gestões em diferentes secretarias.